"Participei do IV Fórum Cearense e confesso que nossa querida Dra. Ana Paula é dotada de uma capacidade extrema, muita experiência, muita didática para exercer função de ouvidora.
Parabéns pela simplicidade, pelo desempenho...
Fatinha querida vc é simplesmente fantástica...
Aline vc é um amor.
Estamos em boas mãos."
Ass.: Raquel
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Pela boa presença de profissionais da região norte do estado e os assuntos trabalhados, o II Seminário de Ouvidorias do SUS da região norte pode ser considerado um evento exitoso.
Na agradabilíssima Meruoca, o evento iniciou na quinta-feira, com a presença da equipe da Ouvidoria-Geral da SESA, capitaneados pela Dra. Ana Paula Lessa. Na abertura oficial e na oficina da sexta, a Dra. Tainah Dumont, da Coordenação do Sistema Nacional de Ouvidorias, Ministério da Saúde, acompanhou todo evento e ficou surpresa com a boa articulação das ouvidorias cearenses, "vocês estão muito bem organizados, parabéns pelo trabalho que fazem no Ceará" falou a representante do Governo Federal.
Brevemente, traremos mais detalhes e fotos do evento, aguardem.
Confirmado para os dias 15 e 16 de outubro, quinta e sexta-feira, a realização do II Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS na Zona Norte do Estado do Ceará.
O evento acontece no Ytacaranha Hotel de Serra e deve reunir aproximadamente 50 técnicos de municípios da região. Na oportunidade serão discutidos temas como a importância das Ouvidorias na gestão, estruturação do serviço e o sistema OuvidorSUS, além do anúncio do curso de capacitação em ouvidoria, promovido pela Ouvidoria da SESA/CE e com apoio do FCOS.
Aquele que representa o povo, precisa, em determinado momento, ser representado e muito bem representado, por sinal.
Ainda lutamos por uma definição de nosso papel enquanto profissionais, qual o nosso espaço e onde se delineia a atuação do ouvidor. Algo já foi construído, caminhos foram traçados e algumas vitórias são incontestes, mas nenhum desses avanços terá seu verdadeiro valor se não houve um fortalecimento da classe baseado na união das forças.
Continua...
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia 13 de agosto de 2009
Manhã – Processo participativo na gestão das unidades prestadoras de serviço do SUS.
Tarde – Ouvir, registrar e acompanhar manifestações dos usuários do SUS: atividades que envolvem sujeitos sociais ativos.
Dia 14 de agosto de 2009
Manhã - Relato de experiências relacionadas aos novos instrumentais de trabalho da Rede de Ouvidorias da SESA/CE
Tarde – Análise do trabalho com os novos instrumentais de trabalho Rede de Ouvidorias da SESA/CE no primeiro semestre de 2009.
METODOLOGIA
A V Oficina de Análise e Tratamento de Demandas faz parte do esforço da Ouvidoria Geral da SESA/CE no sentido de avaliar o processo de análise e sistematização das suas demandas. Tal esforço propõe uma construção conceitual voltada para as exigências do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, no sentido de viabilizar uma nova formatação dos instrumentais de trabalho das ouvidorias da SESA/CE.
O evento deverá contar com 40 participantes que realizarão trabalhos de produção individual e grupal.
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou, durante a 198ª Reunião Ordinária, a nova Carta de Direitos e Deveres em Saúde – nova versão da Carta dos Usuários do SUS.
A Carta é uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, tanto público como privado, de forma a assegurar o ingresso digno nos sistemas de saúde.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), juntamente com Conselheiros Nacionais representantes dos segmentos dos trabalhadores e usuários, e sofreu algumas alterações em relação à antiga versão, como a própria denominação, a substituição do termo usuário por “pessoa” ao longo do texto, e a elaboração da Carta em sete princípios, desdobrados entre 12 e 15 parágrafos explicativos.
A Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, Ana Costa, ressaltou que a participação do CNS confere legitimidade e compromisso político à Carta. Segundo ela, há uma proposta de criar a Carta dos Direitos de Participação em Saúde, e pediu a colaboração do Conselho para fazer uma construção conjunta do documento. O Plenário aprovou a ideia e deve definir até a próxima reunião os nomes dos representantes dos usuários e trabalhadores que integrarão o grupo de trabalho.
Colaboração: Edna Martiniano, ouvidora de Maracanaú e membro do núcleo articulador do FCOS
A Ouvidoria-Geral da SESA, com o apoio do FCOS, realiza mais uma ação de visando o fortalecimento das Ouvidorias do SUS no Estado do Ceará. Acontece nos dias 29 e 30 de junho o I Seminário Macrorregional De Ouvidorias Do SUS, voltado para região metropolitana de Fortaleza.
Data: 29 e 30 de junho de 2009.
Local: Hotel Mareiro - Fortaleza/CE
Horário: 8h30
Dia 29 de junho de 2009
08h30min - Abertura
09h – Gestão Estratégica e Participativa no SUS.- Ana Paula Girão Lessa – Ouvidora Geral da Secretaria Estadual da Saúde.
09h30 min - As Ouvidorias do SUS como instrumento de gestão e de controle social.-Jânder Magalhães Torres – Ouvidor Municipal do SUS de Sobral.
10h30min - Intervalo
10h40min – A estruturação das Ouvidorias Municipais do SUS – instrumentos e fluxos.-Edna Maria Martiniano – Ouvidora do Hospital João Elísio Holanda (Maracanaú)
12h - Almoço
13h - Discussão em grupo
15h45min - Intervalo
16h - Plenária de síntese
Dia 30 de junho de 2009
08h30min – O Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS como instrumento de articulação - Ana Paula Girão Lessa
09h30min – O Programa OuvidorSUS – Técnico do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/MS).
10h30min – Intervalo
10h40min – Conceitos e tipificações trabalhados pelo Sistema OuvidorSUS. -Liduina Maria Benevides de Castro – Ouvidora Municipal do SUS de Fortaleza.
12h – Almoço
13h – Discussão em grupo sobre o tratamento de demandas em Ouvidoria.
15h45min – Intervalo
16h – Plenária final
A Ouvidoria Geral da SESA divulga o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o tema: O Fortalecimento da Cidadania, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2009, em Fortaleza/CE, pelaA proposta da Caravana Nacional em Defesa do SUS foi aprovada na 193ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde e na agenda política do CNS para o ano de 2009.
Está fundamentada na avaliação dos 20 anos de implantação do SUS, garantido legalmente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº. 8.80/90 e Lei 8.142/90), que evidencia os avanços no Sistema Único de Saúde – SUS na melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.
Faz parte do esforço de repolitização do Sistema Único de Saúde, previsto no Pacto em Defesa do SUS, que propõe:
· Retomada da Reforma Sanitária Brasileira, com realce dos princípios do SUS estabelecidos na Constituição de 1988.
· Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.
· Garantia de financiamento do acordo com as necessidades do Sistema.
A Caravana Nacional em Defesa do SUS no Cariri/Ceará faz parte da luta pela implantação plena do SUS, com a operacionalização de uma Agenda Política para o ano de 2009 pela esfera federal, estadual e municipal, articulando a gestão e o controle social.
METODOLOGIA
O evento acontecerá em dois espaços simultâneos:
· Ato em Defesa do SUS e atividades de TENDAS DA SAÚDE, na Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE, de 8h às 17h.
· Discussões sobre SUS como Patrimônio da Humanidade, no Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE, de 8h às 17h.
PROGRAMAÇÃO:
8h – Ato Público de Lançamento da Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde na Região do Cariri/CE.
Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.
9h 30 min. – Credenciamento
Local: Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE.
10h – Debate: Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social.
Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
12h – Almoço
13h 30 min. – Debate: Avanços e Desafios do SUS no Ceará
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto – Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Dr. Alci Pinheiro – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU.
15h – Lanche
15h 30 min. – Debate: SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade.
Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Representante do Conselho Nacional de saúde - CNS
17h – Encerramento.
TENDAS DA SAÚDE:
Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.
Horário: 8h às 17h.
Cada Município ou Unidade prestadora de serviço da região deverá levar sua tenda com materiais sobre o seu Sistema Local de Saúde.
Com a participação de municípios de toda região do Cariri, aconteceu na manhã de ontem, 13, a abertura do I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS no Ceará.
No dia de hoje, 14, o Seminário tem seguimento com apresentações sobre o FCOS e o sistema OuvidorSUS. Alguns municípios que ainda não possuem ouvidorias do SUS demonstraram interesse em implantar o serviço, anseio que foi ao encontro de todo conteúdo apresentado no Seminário. Ainda esta semana publicaremos mais detalhes sobre o evento, aguardem.
A Ouvidoria-Geral da SESA, com o apoio do FCOS, promoverá entre os dias 13 e 14 de maio de 2009, o I Seminário Macrorregional do de Ouvidorias do SUS no Cariri. De acordo com Ana Paula Lessa, Ouvidora-Geral da SESA e integrante do FCOS, esse Seminário tem como objetivo fortalecer o processo de implantação e implementação das Ouvidorias Municipais do SUS na região do Cariri. "Nossa idéia é descentralizar e fortalecer as ouvidorias do SUS no Ceará. Isso ocorrerá através da capacitação técnica de profissionais que já são responsáveis por ouvidorias ou que pretendem iniciar o serviço em seu município", esclarece Ana Paula.
FOTO: HOTEL VERDES VALES, LOCAL DO EVENTO
Confira toda programação do evento:
PROGRAMAÇÃO
DIA 13 de maio de 2009
08h30min – Abertura
09h – Gestão Participativa no SUS.
Ana Paula Girão Lessa – Ouvidora Geral da SESA/CE e Coordenadora do GT de Gestão Estratégica e Participativa do Ceará
09h30 min – As Ouvidorias do SUS como instrumento de gestão e de controle social
Ana Paula Girão Lessa – Ouvidora Geral da SESA/CE
10h30min – Intervalo
10h40min – A estruturação das Ouvidorias Municipais do SUS – instrumentos e fluxos
Edna Maria Martiniano – Ouvidora do Hospital Municipal João Elísio de Holanda de Maracanaú/CE
12h – Almoço
13h – Discussão em grupo
15h45min – Intervalo
16h – Plenária de síntese
DIA 14 de maio de 2009
09h – O Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS como instrumento de articulação das Ouvidorias do SUS
Edna Maria Martiniano – Ouvidora e membro da Coordenação do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS
09h30min – O Programa OuvidorSUS
Ana Paula Girão Lessa – Ouvidora Geral da SESA/CE
10h30min – Intervalo
10h40min – Conceitos e tipificações trabalhados pelo Sistema OuvidorSUS
12h – Almoço
13h – Discussão em grupo e treinamento operacional sobre o Sistema
15h45min – Intervalo
16h – Plenária final
Confirmadíssimo para o próximo dia 06, quarta-feira, a realização do III Encontro do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS. De acordo com o núcleo articulador do Fórum, devem fazer parte da lista de convidados para abertura os seguintes nomes: 
