Em tempo real: Notícias do I Seminário Macrorregional em Fortaleza

Com uma excelente presença e um bom nível de participação do grupo, o primeiro dia de trabalho não poderia ter sido mais proveitoso.
Com a presença dos gestores Dr. Arruda Bastos, Secretário Executivo da SESA/CE, e Dr. Alex Mont'Alverne, Secretário da Saúde do Município de Fortaleza, a solenidade de abertura foi um demonstrativo do que seria o evento. Na mesa abertura também estiveram presentes a representante do Ministério da Saúde, Tainah Dumont, do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, e Liduina Benevides, membro da Coordenação do FCOS.
A programação foi seguida com fidelidade, com as apresentações da Dr. Ana Paula Lessa e do Ouvidor de Sobral/CE e membro da Coordenação do FCOS, Jânder Magalhães, sucedido pela Ouvidor Edna Martiniano. No período da tarde trabalhos de grupo encerraram as ativadades.
Na manhã de hoje, terça, 30, prosseguirão as atividades com apresentação da técnica do Doges, Tainah Dumont e posteriomente Liduína Benevides.
Dentre os aspectos positivos do evento, destacamos o bom nível das discussões e o interesse em participar e contribuir, demonstrando uma perspectiva animadora na consolidação das ouvidorias do SUS no estado do Ceará, e nesse caso, mais especificamente na região metropolitana de Fortaleza.

CNS aprova Carta de Direitos e Deveres em Saúde

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou, durante a 198ª Reunião Ordinária, a nova Carta de Direitos e Deveres em Saúde – nova versão da Carta dos Usuários do SUS.

A Carta é uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, tanto público como privado, de forma a assegurar o ingresso digno nos sistemas de saúde.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), juntamente com Conselheiros Nacionais representantes dos segmentos dos trabalhadores e usuários, e sofreu algumas alterações em relação à antiga versão, como a própria denominação, a substituição do termo usuário por “pessoa” ao longo do texto, e a elaboração da Carta em sete princípios, desdobrados entre 12 e 15 parágrafos explicativos.

A Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, Ana Costa, ressaltou que a participação do CNS confere legitimidade e compromisso político à Carta. Segundo ela, há uma proposta de criar a Carta dos Direitos de Participação em Saúde, e pediu a colaboração do Conselho para fazer uma construção conjunta do documento. O Plenário aprovou a ideia e deve definir até a próxima reunião os nomes dos representantes dos usuários e trabalhadores que integrarão o grupo de trabalho.

Colaboração: Edna Martiniano, ouvidora de Maracanaú e membro do núcleo articulador do FCOS

I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS

A Ouvidoria-Geral da SESA, com o apoio do FCOS, realiza mais uma ação de visando o fortalecimento das Ouvidorias do SUS no Estado do Ceará. Acontece nos dias 29 e 30 de junho o I Seminário Macrorregional De Ouvidorias Do SUS, voltado para região metropolitana de Fortaleza.

Com público alvo específico, o evento pretende agregar técnicos das secretarias municipais de saúde e das unidades prestadoras de serviço, responsáveis pelo processo de implantação e/ou implementação das Ouvidorias do SUS na macrorregião de Fortaleza/CE, além de profissionais responsáveis pelo Sistema OuvidorSUS nos municípios da macrorregião de Fortaleza/CE. De acordo com a Ouvidora-Geral da SESA, a expectativa é de que aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) pessoas participem do evento.

Veja a programação:

Data: 29 e 30 de junho de 2009.

Local: Hotel Mareiro - Fortaleza/CE

Horário: 8h30

Dia 29 de junho de 2009

08h30min - Abertura

09h – Gestão Estratégica e Participativa no SUS.- Ana Paula Girão Lessa – Ouvidora Geral da Secretaria Estadual da Saúde.

09h30 min - As Ouvidorias do SUS como instrumento de gestão e de controle social.-Jânder Magalhães Torres – Ouvidor Municipal do SUS de Sobral.

10h30min - Intervalo

10h40min – A estruturação das Ouvidorias Municipais do SUS – instrumentos e fluxos.-Edna Maria Martiniano – Ouvidora do Hospital João Elísio Holanda (Maracanaú)

12h - Almoço

13h - Discussão em grupo

15h45min - Intervalo

16h - Plenária de síntese

Dia 30 de junho de 2009

08h30min – O Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS como instrumento de articulação - Ana Paula Girão Lessa

09h30min – O Programa OuvidorSUS – Técnico do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/MS).

10h30min – Intervalo

10h40min – Conceitos e tipificações trabalhados pelo Sistema OuvidorSUS. -Liduina Maria Benevides de Castro – Ouvidora Municipal do SUS de Fortaleza.

12h – Almoço

13h – Discussão em grupo sobre o tratamento de demandas em Ouvidoria.

15h45min – Intervalo

16h – Plenária final

Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman

A Ouvidoria Geral da SESA divulga o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o tema: O Fortalecimento da Cidadania, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2009, em Fortaleza/CE, pela
Ouvidoria-Geral da União.
O Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá será um espaço de debate democrático, aprofundamento de reflexão e troca de experiências. Busca-se também promover a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados, bem como sensibilizar os gestores públicos e disseminar o tema Ouvidoria para a sociedade.
Para efetuar as inscrições, preencha as informações constantes da ficha de inscrição, em anexo, e envie para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249.

I Seminário De Gestão Estratégica e Participativa da Macrorregião do Cariri/Ce

A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa – ParticipaSUS foi criada pela Portaria nº. 3.027, de 26 de novembro de 2007, com o objetivo de orientar as ações de governo na promoção, na qualificação e no aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática no âmbito do SUS, nas respectivas esferas de gestão.
Constitui-se em um conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS, visando maior eficácia, eficiência e efetividade, por meio de ações que incluem o apoio ao controle social, a educação popular, a mobilização social, a busca da eqüidade, o monitoramento e avaliação, a ouvidoria, a auditoria e a gestão da ética nos serviços públicos de saúde.
O diálogo e a busca do consenso são estratégias fundamentais para a construção da ParticipaSUS como instrumento de ampliação do controle social no cotidiano do Sistema Único de Saúde, assim sendo, o I Seminário de Gestão Estratégica e Participativa da Macrorregião do Cariri visa iniciar o debate sobre o tema, de forma a articular os diversos componentes da Política na região do Cariri/CE.

OBJETIVOS
• Discutir a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) junto aos diversos atores sociais envolvidos com o processo de construção do SUS na Macrorregião do Cariri.
• Democratizar as experiências de Gestão Estratégica e Participativa realizadas nos municípios da Macrorregião do Cariri.


PÚBLICO ALVO:
• Atores sociais envolvidos no processo de implantação e implementação da Política de Gestão Estratégica e Participativa na Macrorregião do Cariri/CE, num total de 120 participantes.

PROMOÇÃO:
Conselho Estadual de Saúde – CESAU, Conselhos Municipais de Saúde da Macrorregião do Cariri/CE, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, COSSEMS/CE, Secretarias Municipais de Saúde da Macrorregião do Cariri/CE.

DATA E LOCAL:
11 de junho de 2009 no Auditório da Universidade Federal do Ceará – Barbalha/CE.

PROGRAMAÇÃO:
8h – Acolhimento e inscrições
8h 30 min. – Abertura
10h – A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa: perspectivas e desafios
Debatedores:
Dr. Antônio Alves – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Francisco Batista Júnior - Presidente do CNS
12h – Almoço
14h – A Política de Gestão Estratégica e Participativa no Ceará e a Carta Estadual de Política de Gestão Participativa.
Debatedores:
Dr. João Ananias – Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Dr. Alci Pinheiro – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU.
15h – Lanche
15h 30 min. – As experiências de Gestão Estratégica e Participativa no Macrorregião do Cariri/CE.

METODOLOGIA DAS EXPOSIÇÕES SOBRE EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA:

Os municípios ou Coordenadoria Regionais de Saúde interessados em expor suas experiências em Gestão Estratégica e Participativa na Macrorregião do Cariri/CE devem enviar um resumo de suas experiências para o e-mail cesau@saude.ce.gov.br, até o dia 09/06/2009, com as seguintes características:
• Uma lauda; letra Times New Roman, espaço simples.
Os trabalhos devem ter como tema o processo de implantação e implementação dos diversos componentes da Política de Gestão estratégica e participativa, quais sejam:
• Ouvidoria;
• Auditoria;
• Gestão Participativa e Controle Social;
• Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS.
A seleção dos trabalhos a serem apresentados no I Seminário de Gestão Estratégica e Participativa da Macrorregião do Cariri será realizada pelos componentes do Grupo Técnico de Gestão Estratégica e Participativa do Ceará.
Os selecionados serão avisados da aprovação através do e-mail de origem do resumo.
Cada selecionado terá 10 minutos para expor sua experiência, no horário de 15h e 30min às 17h do dia 11/06/2009, podendo utilizar o recurso áudio visual do data show que será disponibilizado pelos organizadores do evento.

Caravana Nacional em Defesa do SUS no Ceará

BARBALHA, 12 DE JUNHO DE 2009

A proposta da Caravana Nacional em Defesa do SUS foi aprovada na 193ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde e na agenda política do CNS para o ano de 2009.

Está fundamentada na avaliação dos 20 anos de implantação do SUS, garantido legalmente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº. 8.80/90 e Lei 8.142/90), que evidencia os avanços no Sistema Único de Saúde – SUS na melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.

Faz parte do esforço de repolitização do Sistema Único de Saúde, previsto no Pacto em Defesa do SUS, que propõe:

· Retomada da Reforma Sanitária Brasileira, com realce dos princípios do SUS estabelecidos na Constituição de 1988.

· Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.

· Garantia de financiamento do acordo com as necessidades do Sistema.

A Caravana Nacional em Defesa do SUS no Cariri/Ceará faz parte da luta pela implantação plena do SUS, com a operacionalização de uma Agenda Política para o ano de 2009 pela esfera federal, estadual e municipal, articulando a gestão e o controle social.

METODOLOGIA

O evento acontecerá em dois espaços simultâneos:

· Ato em Defesa do SUS e atividades de TENDAS DA SAÚDE, na Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE, de 8h às 17h.

· Discussões sobre SUS como Patrimônio da Humanidade, no Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE, de 8h às 17h.

PROGRAMAÇÃO:

8h – Ato Público de Lançamento da Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde na Região do Cariri/CE.

Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.

9h 30 min. – Credenciamento

Local: Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE.

10h – Debate: Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social.

Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

12h – Almoço

13h 30 min. – Debate: Avanços e Desafios do SUS no Ceará

Dr. João Ananias Vasconcelos Neto – Secretário da Saúde do Estado do Ceará.

Dr. Alci Pinheiro – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU.

15h – Lanche

15h 30 min. – Debate: SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade.

Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Representante do Conselho Nacional de saúde - CNS

17h – Encerramento.

TENDAS DA SAÚDE:

Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.

Horário: 8h às 17h.

Cada Município ou Unidade prestadora de serviço da região deverá levar sua tenda com materiais sobre o seu Sistema Local de Saúde.