A proposta da Caravana Nacional em Defesa do SUS foi aprovada na 193ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde e na agenda política do CNS para o ano de 2009.
Está fundamentada na avaliação dos 20 anos de implantação do SUS, garantido legalmente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº. 8.80/90 e Lei 8.142/90), que evidencia os avanços no Sistema Único de Saúde – SUS na melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.
Faz parte do esforço de repolitização do Sistema Único de Saúde, previsto no Pacto em Defesa do SUS, que propõe:
· Retomada da Reforma Sanitária Brasileira, com realce dos princípios do SUS estabelecidos na Constituição de 1988.
· Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.
· Garantia de financiamento do acordo com as necessidades do Sistema.
A Caravana Nacional em Defesa do SUS no Cariri/Ceará faz parte da luta pela implantação plena do SUS, com a operacionalização de uma Agenda Política para o ano de 2009 pela esfera federal, estadual e municipal, articulando a gestão e o controle social.
METODOLOGIA
O evento acontecerá em dois espaços simultâneos:
· Ato em Defesa do SUS e atividades de TENDAS DA SAÚDE, na Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE, de 8h às 17h.
· Discussões sobre SUS como Patrimônio da Humanidade, no Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE, de 8h às 17h.
PROGRAMAÇÃO:
8h – Ato Público de Lançamento da Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde na Região do Cariri/CE.
Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.
9h 30 min. – Credenciamento
Local: Auditório da Universidade Federal do Ceará de Barbalha/CE.
10h – Debate: Avanços e Desafios do SUS – 1ª Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social.
Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
12h – Almoço
13h 30 min. – Debate: Avanços e Desafios do SUS no Ceará
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto – Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Dr. Alci Pinheiro – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU.
15h – Lanche
15h 30 min. – Debate: SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade.
Antônio Alves de Souza – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Representante do Conselho Nacional de saúde - CNS
17h – Encerramento.
TENDAS DA SAÚDE:
Local: Praça Filgueira de Sampaio (Praça do Calçadão) em Barbalha/CE.
Horário: 8h às 17h.
Cada Município ou Unidade prestadora de serviço da região deverá levar sua tenda com materiais sobre o seu Sistema Local de Saúde.
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