Implantação da Ouvidoria do SUS de Eusébio/CE

O processo de descentralização das ouvidorias do SUS no Ceará caminha a passos largos. Diversos municípios estruturam suas ouvidorias no sentido de ampliar a participação popular na gestão do Sistema.

No dia 19/02 tivemos a inauguração da Ouvidoria de SUS de Eusébio. O ato solene contou com a presença dos profissionais de saúde do município, do Prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, um representante da Câmara Municipal, Secretário de Saúde, Dr. Mário Lúcio, da Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Ana Paula Lessa.

Na ocasião, Dr. Mário Lúcio assinou portaria instituindo legalmente a Ouvidoria e nomeando o Sr. Carlos Rubens Ouvidor do SUS de Eusébio. Em seguida, a Ouvidora Geral da SESA/CE proferiu palestra “Ouvidorias do SUS: instrumento de gestão e controle social”.

Parabéns a todos que fazem o Sistema Único de Saúde em Eusébio.

Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS - FOCOS - 2010

A Ouvidoria Geral da SESA/CE e o Fórum Cearense de Ouvidoria do SUS – FOCOS têm trabalhado no sentido de apoiar o processo de descentralização das Ouvidorias do SUS no Estado.

No último dia 03, tivemos o início das atividades do FOCOS em 2010, com a reunião do seu Núcleo Mobilizador, que contou com a presença da Ouvidora Geral da SESA/CE - Ana Paula Girão Lessa (Ouvidora Geral da SESA/CE), Aline de Castro Lima (Assessora Técnica da Ouvidoria Geral da SESA/CE), Liduina Maria Benevides (Ouvidora da SMS Fortaleza), Edna Maria Martiniano (Ouvidora do Hospital Elísio Holanda), Jânder Magalhães (Ouvidor da SMS de Sobral), Silvana Carla Landim (Ouvidora da SMS Itatira), Anna Glêssan Alves Dantas (Ouvidora SMS Porteiras), Magda Ferreira Queiroga (SMS Pentecoste).

Na oportunidade foi feito o balanço de trabalho até agora realizadas e a definição das principais ações para 2010.
Segue abaixo a lista das realizações de 2009.
 

BALANÇO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS EM 2009

DESAFIO: Implantar Política de Descentralização e Qualificação das Ouvidorias/SUS no Ceará.


Ações planejadas

• Disponibilizar apoio técnico para a implantação e funcionamento das Ouvidorias nas Secretarias Municipais de Saúde, visto que ampla maioria dos Municípios Cearenses comprometeu-se a estruturar Ouvidorias, por ocasião da assinatura do termo de adesão ao Pacto de Saúde.
• Realizar Cursos de capacitação em Ouvidorias do SUS, com 90 (noventa) horas/aula; nas 03 (três) macrorregiões do Estado do Ceará.
• Promover Seminários macrorregionais sobre Ouvidorias do SUS, nas regiões do Cariri e Fortaleza.
• Realizar treinamentos operacionais sobre o sistema Ouvidor/SUS, nas 03 (três) macrorregiões do Estado do Ceará.
• Promover Oficinas de sensibilização, objetivando a estruturação de Ouvidorias Municipais do SUS, tendo como público alvo: os Gestores Municipais, os Trabalhadores da Saúde, os Conselheiros Municipais e a Sociedade Civil Organizada.

Ações realizadas

• Disponibilização de apoio técnico para implantação das ouvidorias do SUS através de diversas iniciativas fomentadoras do debate sobre o tema, abaixo indicadas.
• Fortalecimento do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS – FCOS, com o núcleo mobilizador funcionando regularmente.
• Apresentação da experiência do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS (FCOS) no Curso de Gestão Participativa do CONASS, em março de 2009.
• Participação no Fórum dos prefeitos para sensibilizar sobre ouvidorias.
• Participação na Caravana Nacional em Defesa do SUS – 25/03.
• Colaboração no Seminário de Gestão Estratégica e Participativa, realizado junto com o Congresso do COSSEMS – Tema: Gestão Participativa.
• Divulgação da Ouvidoria na Revista Sustentação do COSSEMS.
• Realização do III Encontro do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS, no dia 06/05/2009, com presença de 83 participantes, objetivando discutir o processo de implantação e aperfeiçoamento das Ouvidorias do SUS no Ceará; expor os aspectos fundamentais da Política Nacional de Ouvidorias do SUS; realizar um levantamento sobre o atual quadro das ouvidorias do SUS no Ceará; discutir o processo de funcionamento do Sistema OuvidorSUS nos municípios e construir uma agenda permanente para o Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS.
• Realização do I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS do Cariri, nos dia 13 e 14/05/2009, com 44 participantes representando 22 dos 28 municípios da loco-região, objetivando a qualificação para o processo de implantação de Ouvidorias do SUS.
• Criação do Núcleo do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS – Macrorregião do Cariri, em maio/2009, formado por 18 Ouvidorias localizadas em municípios ou em unidades prestadoras de serviço da Região, reunindo-se periodicamente para trabalhar as necessidades de qualificação das ouvidorias em questão.
• Mobilização para a participação das ouvidorias do SUS no I Seminário Internacional de Ouvidorias – Promovido pela Ouvidoria Geral da União.
• Participação na Oficina de Trabalho Gestão da Educação na Saúde do Ceará – Planejamento 2009 para articular os Cursos de capacitação em Ouvidorias do SUS - 16 e 17/06.
• Realização do I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS da região de Fortaleza, nos dias 29 e 30/06/2009, com 95 participantes, representando 41 municípios, visando qualificar equipes técnicas para implantação e implementação de ouvidorias do SUS.
• Reunião da CIB 3ª CRES – Sensibilizar sobre Ouvidoria do SUS - 26/08.
• Participação no II Fórum Microrregional de Conselheiros Municipais de Saúde da Microrregião de Itapipoca – Sensibilizar sobre Ouvidoria do SUS – 09/09.
• Participação no II Reunião do Fórum Microrregional de Conselheiros de Saúde da 13ª CRES – Tianguá, para sensibilizar sobre ouvidorias do SUS. - 14/10
• Participação na Capacitação para conselheiros de saúde de Jaguaribe – Sensibilizar sobre Ouvidoria do SUS – 21/10.
• Participação na 10ª reunião especial do Conselho Municipal de Saúde de Cruz - Sensibilizar sobre Ouvidoria do SUS – 27/10.
• Promoção do II Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS na região de Sobral, nos dias 15 e 16/10/ 2009, com 44 participantes representando 22 municípios, com os mesmos objetivos dos seminários das outras Macrorregiões.
• Realização da Pesquisa do “Perfil das Ouvidorias Municipais do SUS do Ceará – 2ª versão”, entre outubro e novembro de 2009.
• Realização do IV Encontro do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS, nos dias 25 e 26/11/2009, com 125 participantes de 59 municípios, objetivando aprofundar o debate sobre a democratização do estado brasileiro e o papel das ouvidorias públicas, especialmente as vinculadas às políticas sociais; discutir o processo de descentralização das Ouvidorias do SUS no Ceará e as experiências exitosas nessa área.

1ª Reunião da Rede de Ouvidorias da SESA-CE - 04/02/10