V ENCONTRO DO FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS

As Ouvidorias do SUS e o Fortalecimento da Cidadania

Fortalecendo o processo de descentralização das Ouvidorias do SUS, desde 2007, o Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS – FOCOS tem se consolidado como um espaço de discussão entre a Ouvidoria-Geral da SESA e as ouvidorias do SUS em âmbito municipal, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da capacidade técnica, institucional e gerencial do serviço de Ouvidoria do SUS.

O monitoramento da política de descentralização, através das pesquisas sobre “O Perfil das Ouvidorias do SUS no Ceará” indicam a assertiva dos caminhos construídos. Cresceu-se em quantidade, atingindo a marca de 105 (cento e cinco) Ouvidorias vinculadas ao SUS no Estado. Ampliou-se o nível de articulação, com o fortalecimento do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS – FOCOS. Fomentou-se o processo de regulamentação das Ouvidorias. Disponibilizou-se apoio técnico a 91 (noventa e um) municípios interessados em implantar ou implementar Ouvidorias do SUS, através de diversificadas iniciativas. Por outro lado, verificou-se a urgência na qualificação dos serviços de Ouvidorias no Ceará.1

O V Encontro do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS, sob o tema “As Ouvidorias do SUS e o Fortalecimento da Cidadania”, tem o propósito de colaborar com o processo de qualificação dos ouvidores e corpo técnico das Ouvidorias do SUS.

 

OBJETIVOS

• Fomentar a reflexão sobre o processo de participação social na estruturação das políticas públicas no país, especialmente no que concerne a política de saúde.
• Discutir o papel das Ouvidorias do SUS no fortalecimento da Cidadania participativa.
• Abordar a caracterização das ouvidorias públicas com instrumento de gestão.
• Conhecer a Política de Assistência Farmacêutica do SUS e suas inter-relações com o cotidiano das Ouvidorias.

PÚBLICO ALVO

• Ouvidores e técnicos das ouvidorias do SUS.
• Profissionais das Secretarias Municipais de Saúde responsáveis pelo processo de implantação das Ouvidorias do SUS.
• Profissionais responsáveis pelo Sistema OuvidorSUS nos municípios cearenses.

LOCAL:
Magna Praia Hotel (Av. Historiador Raimundo Girão, 1002 – Praia de Iracema).

PROGRAMAÇÃO

DIA 09/06/2010


08h – Credenciamento e café da manhã

08h30min - Abertura

09h – O Papel das Ouvidorias do SUS no Fortalecimento da Cidadania Participativa.

Expositora: Prof. Dra. Lúcia Conde de Oiliveira (Docente do Curso de Serviço Social da UECE)

Debatedora: Ana Paula Girão Lessa (Ouvidoria Geral da SESA/CE)

12h - Almoço

14h – Apresentação Cultural

15h - A Política de Assistência Farmacêutica do SUS e suas Inter-relações com o Cotidiano das Ouvidorias.

Expositores: Representante do Ministério da Saúde, Representante da SESA/CE , Representante das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e Representante do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS.

17h – Encerramento


DIA 10/06/2010

08h – Café da Manhã

08h30min - Ouvidorias Públicas como Instrumento de Gestão para Qualificação do SUS.

Expositores: Dr. Karla Júlia Marcelino – Ouvidora Geral de Pernambuco e um representante do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde.

12h- Encerramento.