terça-feira, 16 de março de 2010
Ser Ouvidor
SER OUVIDOR
Ser Ouvidor
é ser um ser,
mas ouvidor.
É ter ouvidos pra ver
e olhos pra ouvir.
É ir e vir,
entrar em cantos,
sem sair do lugar,
sem pender,
sem julgar.
Ser ouvidor
é Adisiar-se*
pelo caminho da análise,
da imparcialidade, da coerência
da sensatez,se é que me entendem.
Não é ter preso o rabo,
é nem ter rabo,
mas dar cabo
do que falam e que dizem.
Ser ouvidor é isso,
não aquilo.
Se aprimora,
não se compra no quilo.
É estilo, classe,
mas com humildade,
sinceridade.
É crer que sempre,
o homem pode ser
visto com bons olhos
Ser Ouvidor
é ser um ser,
mas ouvidor.
É ter ouvidos pra ver
e olhos pra ouvir.
É ir e vir,
entrar em cantos,
sem sair do lugar,
sem pender,
sem julgar.
Ser ouvidor
é Adisiar-se*
pelo caminho da análise,
da imparcialidade, da coerência
da sensatez,se é que me entendem.
Não é ter preso o rabo,
é nem ter rabo,
mas dar cabo
do que falam e que dizem.
Ser ouvidor é isso,
não aquilo.
Se aprimora,
não se compra no quilo.
É estilo, classe,
mas com humildade,
sinceridade.
É crer que sempre,
o homem pode ser
visto com bons olhos
e ouvido como merece.
Por Jânder Magalhães, Ouvidor Municipal do SUS de Sobral, membro do Núcleo Articulador do FOCOS
HOJE É O DIA DO OUVIDOR
No ano de 1995, durante o 1º Encontro Nacional de Ouvidores, realizado na cidade de João Pessoa-PB, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e fruto desse emblemático momento foi instituído o Dia do Ouvidor.
Recomendada pela Carta de Pernambuco, assinada pelos membros da ABO presentes no 6º Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado no Recife-PE, em setembro de 2001, o Dia do Ouvidor é comemorado nacionalmente no dia 16 de março.
Seguindo as diretrizes da Carta, o Ouvidor tem um compromisso com o Estado democrático de Direito e com os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Nesse sentido, a Ouvidoria é um efetivo instrumento de luta contra as desigualdades sociais e se constitui num espaço de participação popular na formulação e aprimoramento das políticas públicas . No setor público, tem papel fundamental no controle social do Estado, condição essencial para o pleno exercício da cidadania, enquanto que no setor privado, se constitui como instrumento de humanização das relações de consumo e melhoria da qualidade de produtos e serviços prestados (Carta de Pernambuco, Recife, 21 de setembro de 2001).
Atualmente, presenciamos o crescimento das ouvidorias no Brasil, iniciativas que refletem a importância do aperfeiçoamento do processo democrático e da valorização do direito à qualidade na prestação dos serviços, do acesso à informação e a ampliação dos meios de controle social. São, portanto, iniciativas audazes de dar ouvidos à sociedade.
A presença de ouvidorias na Administração Pública vem da necessidade de se obter a qualidade do serviço que é destinado à população. Descrente com a atuação do serviço público, o cidadão và ª na ouvidoria uma oportunidade de ter o seu problema r esolvido e de contribuir para que as demandas apresentadas sejam catalisadoras de mudanças em prol da qualidade, além de exercitar a sua cidadania. Mas o benefício não é somente para o cidadão que, ao ter sua manifestação acolhida, atenção, acesso à informação, ou seja, seus direitos respeitados e atendidos, é, também, para a própria administração do serviço público que tem nas reclamações a possibilidade de conhecer e reconhecer suas falhas, analisar e alterar procedimentos.
A ouvidoria pública se apresenta, segundo Rubens Pinto Lyra: "como um autêntico instrumento da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração. Este, através da ouvidoria, ganha voz ativa, na medida em que suas críticas, denúncias ou sugestões são acolhidas pela administração, contribuindo, de ssarte, para a correção e o aprimoramento dos atos de gov erno" (LYRA, 2009:22).
A atuação do Ouvidor propicia a aproximação de cidadãos e gestores, a defesa de legítimos direitos, a melhoria dos serviços prestados e a democratização do poder. Incentiva a participação popular, inclui o cidadão no controle social, promove a cidadania, produz informação, fornece subsídio à gestão nas tomadas de decisão, aponta e identifica a necessidade de ajustes, a partir das manifestações dos cidadãos usuários. É um agente em prol da cidadania.
Parabéns a todos os que têm feito da Ouvidoria um instrumento de defesa dos direitos do cidadão, contribuindo assim para a promoção da eqüidade social e, consequentemente, para uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Edna Martiniano, socióloga, é ouvidora do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú/CE, membro do Núcleo Articulador do FOCOS.
Recomendada pela Carta de Pernambuco, assinada pelos membros da ABO presentes no 6º Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado no Recife-PE, em setembro de 2001, o Dia do Ouvidor é comemorado nacionalmente no dia 16 de março.
Seguindo as diretrizes da Carta, o Ouvidor tem um compromisso com o Estado democrático de Direito e com os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Nesse sentido, a Ouvidoria é um efetivo instrumento de luta contra as desigualdades sociais e se constitui num espaço de participação popular na formulação e aprimoramento das políticas públicas . No setor público, tem papel fundamental no controle social do Estado, condição essencial para o pleno exercício da cidadania, enquanto que no setor privado, se constitui como instrumento de humanização das relações de consumo e melhoria da qualidade de produtos e serviços prestados (Carta de Pernambuco, Recife, 21 de setembro de 2001).
Atualmente, presenciamos o crescimento das ouvidorias no Brasil, iniciativas que refletem a importância do aperfeiçoamento do processo democrático e da valorização do direito à qualidade na prestação dos serviços, do acesso à informação e a ampliação dos meios de controle social. São, portanto, iniciativas audazes de dar ouvidos à sociedade.
A presença de ouvidorias na Administração Pública vem da necessidade de se obter a qualidade do serviço que é destinado à população. Descrente com a atuação do serviço público, o cidadão và ª na ouvidoria uma oportunidade de ter o seu problema r esolvido e de contribuir para que as demandas apresentadas sejam catalisadoras de mudanças em prol da qualidade, além de exercitar a sua cidadania. Mas o benefício não é somente para o cidadão que, ao ter sua manifestação acolhida, atenção, acesso à informação, ou seja, seus direitos respeitados e atendidos, é, também, para a própria administração do serviço público que tem nas reclamações a possibilidade de conhecer e reconhecer suas falhas, analisar e alterar procedimentos.
A ouvidoria pública se apresenta, segundo Rubens Pinto Lyra: "como um autêntico instrumento da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração. Este, através da ouvidoria, ganha voz ativa, na medida em que suas críticas, denúncias ou sugestões são acolhidas pela administração, contribuindo, de ssarte, para a correção e o aprimoramento dos atos de gov erno" (LYRA, 2009:22).
A atuação do Ouvidor propicia a aproximação de cidadãos e gestores, a defesa de legítimos direitos, a melhoria dos serviços prestados e a democratização do poder. Incentiva a participação popular, inclui o cidadão no controle social, promove a cidadania, produz informação, fornece subsídio à gestão nas tomadas de decisão, aponta e identifica a necessidade de ajustes, a partir das manifestações dos cidadãos usuários. É um agente em prol da cidadania.
Parabéns a todos os que têm feito da Ouvidoria um instrumento de defesa dos direitos do cidadão, contribuindo assim para a promoção da eqüidade social e, consequentemente, para uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Edna Martiniano, socióloga, é ouvidora do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú/CE, membro do Núcleo Articulador do FOCOS.
Hoje é dia do Ouvidor - 16/03/2010
O dia de hoje é reservado a este profisssional que dedica-se ao papel de escutar as angústias, anseios e manifestações dos cidadãos, o Ouvidor.
O estado do Ceará foi o primeiro do país a cumprir a recomendação da Carta de Pernambuco, elaborada no VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, que sugere emenda constitucional para Ouvidoria: "Recomendar a instituição do dia 16 de março, como DIA DO OUVIDOR, data da criação da Associação Brasileira de Ouvidores" (fonte: http://www.abonacional.org.br). Assim, com a Lei nº 13.880, de 24 de abril de 2007, assinada pelo governador Cid Gomes, o dia 16 de março passou a ser oficialmente dedicado ao Ouvidor.
O FOCOS Parabeniza todos àqueles que dedicam seu trabalho em auxiliaro cidadão através de uma asculta qualificada e no fortalecimento da cidadania.
Como homenagem, publicamos a "Oração do Ouvidor", de autoria da Advogada e Pedagoga Diana Galvão, atual Assessora Jurídica do Estado de Pernambuco.
"Oração do Ouvidor"
Livrai-me, Senhor
De um ouvidor surdo-mudo,
Ouvido de mercador,
Que só escuta o que quer,
De um ouvidor falador.
Sem perfil, para a missão,
Mal amado, receoso,
Com perfil de espião.
De um ouvidor indicado,
Por ser do gestor amigo
Que a ele queira agradar
E nem se importe comigo.
De um ouvidor sabe tudo
Que não gosta de escutar,
Que nada tem a aprender
Nem tem soluções para dar.
Livrai o Ouvidor, Senhor
Que se sinta contrariado
E trate de se livrar
Desse ouvidor “malcriado”.
Da falta de autonomia,
Da pressão sempre constante
Para que fique calado
E não leve nada adiante.
Das fofocas dos ouvidos
Que estão sempre acordados
E cujas línguas são armas
Quando são incomodados.
Dai-nos, Senhor
Um ouvidor aprendiz
De nossas necessidades,
Com a missão de servir
Sem desamor, sem vaidades
Lembrança sobre o Blog
O Núcleo Mobilizador do FOCOS enviou mensagem para seus contatos nesta segunda, 15/03, para reforçar o convite para visita e participação no blog.
Abaixo a mensagem enviada aos colegas:
O Fórum Cearense de Ouvidoria do SUS é um espaço de articulação entre as diversas Ouvidorias do SUS existentes no Ceará. Reúne-se regularmente para discutir e fomentar o processo de descentralização das Ouvidorias do SUS.
Visitem blog do FOCOS http://forumceouvidorias.blogspot.com/ um espaço onde podemos socializar informações, compartilhar notícias e articular as diversas ouvidorias do SUS espalhadas por todo o Estado.
Atenciosamente,
Núcleo Mobilizador do FOCOS.
segunda-feira, 15 de março de 2010
16 de março: Dia do Ouvidor*
“O papel do Ouvidor não é apenas o de lutar contra a ‘má administração’, mas, sobretudo, o de trabalhar em favor de uma nova administração, escolhida, dirigida e fiscalizada por parâmetros que se regem pela ótica do universal e não do particular; do público e não do privado, do interesse geral e não do imediatismo corporativista”. (Rubens Pinto Lyra)
* O Dia do Ouvidor foi criado em 2001 durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado em Recife(PE). O Ceará foi o primeiro Estado do país a cumprir a recomendação definida no encontro, através da Lei Estadual nº 13.880, de 24 de abril de 2007 que institui o dia 16 de março como Dia do Ouvidor.
Parabéns a todos aqueles que tecem, em seu cotidiano, o pano mágico da cidadania.
* O Dia do Ouvidor foi criado em 2001 durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado em Recife(PE). O Ceará foi o primeiro Estado do país a cumprir a recomendação definida no encontro, através da Lei Estadual nº 13.880, de 24 de abril de 2007 que institui o dia 16 de março como Dia do Ouvidor.
quinta-feira, 11 de março de 2010
I OFICINA SOBRE INSTRUMENTAL DE TRABALHO DAS OUVIDORIAS DA MACRORREGIÃO DO CARIRI/CE
A Ouvidoria Geral da SESA/CE e o Núcleo do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS da Região do Cariri estarão realizando a I OFICINA SOBRE INSTRUMENTAL DE TRABALHO DAS OUVIDORIAS DA MACRORREGIÃO DO CARIRI/CE, no dia 22 de março de 2010, no Verdes Vales Hotel/Juazeiro do Norte/CE.
O evento objetiva avaliar os instrumentais de trabalho atualmente utilizados pelas Ouvidorias do SUS da Macrorregião do Cariri/CE e iniciar o processo de reflexão sobre os instrumentais necessários para o funcionamento adequado das ouvidorias do SUS, com a seguinte programação:
8h – Credenciamento e Café da Manhã
8h30min – Abertura e acolhida
9h – Instrumentais de trabalho das Ouvidorias do SUS: uma construção em andamento.
10h30 min – A análise e sistematização das manifestações dos usuários do SUS visando ampliar o impacto dos relatórios mensais das Ouvidorias no processo de planejamento dos serviços ofertados pelo SUS.
12h – Almoço.
13h30min – A importância da padronização de conceitos no processo de análise e sistematização das informações colhidas nas Ouvidorias do SUS.
15h – lanche.
15h30min - Conceituações já trabalhadas pelas Ouvidorias do SUS: o desafio de construir uma linguagem unificada.
17h – Encerramento.
O evento objetiva avaliar os instrumentais de trabalho atualmente utilizados pelas Ouvidorias do SUS da Macrorregião do Cariri/CE e iniciar o processo de reflexão sobre os instrumentais necessários para o funcionamento adequado das ouvidorias do SUS, com a seguinte programação:
8h – Credenciamento e Café da Manhã
8h30min – Abertura e acolhida
9h – Instrumentais de trabalho das Ouvidorias do SUS: uma construção em andamento.
10h30 min – A análise e sistematização das manifestações dos usuários do SUS visando ampliar o impacto dos relatórios mensais das Ouvidorias no processo de planejamento dos serviços ofertados pelo SUS.
12h – Almoço.
13h30min – A importância da padronização de conceitos no processo de análise e sistematização das informações colhidas nas Ouvidorias do SUS.
15h – lanche.
15h30min - Conceituações já trabalhadas pelas Ouvidorias do SUS: o desafio de construir uma linguagem unificada.
17h – Encerramento.
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